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Material causa sérios riscos para o meio ambiente e para a saúde humana, afetando direitos à um padrão adequado de vida; ideia é que Assembleia do Meio Ambiente da ONU, Unea, inicie negociações para um acordo juridicamente vinculativo sobre uso de plásticos.
Especialistas da ONU em direitos humanos estão fazendo um apelo à Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas, Unea, para que trate da “onda cada vez maior de plásticos”, iniciando negociações internacionais para um novo acordo juridicamente vinculativo.
A Unea é o maior órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente. O relator especial* sobre tóxicos e direitos humanos, Marcos Orellana, declarou que “os plásticos são uma ameaça global aos direitos, não somente ao direito a um ambiente saudável, mas também aos direitos à vida, à saúde, à água e a um padrão de vida adequado.
Para que o planeta permança habitável, o relator sobre direitos humanos e meio amiente, David Boyd, sugere à Unea que comece as negociações para um acordo internacional. O pedido acontece antes do encontro bianual dos 193 países-membros da Unea, marcado para os dias 28 de fevereiro a 2 de março.
Os especialistas independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos, estão alarmados com a “intoxicação severa do planeta”. Eles declararam que as evidências científicas mostram que a humanidade já ultrapassou os limites planetários, incluindo o limite de uso para químicos e dejetos e por isso, a Unea têm “a oportunidade e a responsabilidade de tomar uma medida ousada para reverter esse curso de autodestruição.”
Os relatores explicam que todo o ciclo de vida do plástico impacta de forma negativa os direitos humanos e por isso, o novo tratado precisa englobar todos os estágios, desde a extração de combustíveis fósseis para a fabricação do plástico até o descarte do material.
Este acordo deve ainda incorporar padrões de direitos humanos e garantias de acesso à informação, especialmente sobre químicos adicionados ao plástico e sobre produtores de plástico.
Fonte: News.un.org
